Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo

Forças Armadas e STF: Punições no caso do 8 de janeiro

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

Software Jurídico: mitos e verdades que todo advogado precisa saber

Plataformas de gestão jurídica são essenciais para modernizar e otimizar a operação dos escritórios de advocacia, desmistificando conceitos falsos sobre usabilidade, acessibilidade e segurança